O Pronon foi instituído pela Lei 12.715/12 e permite por intermédio da renúncia fiscal que as empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas optantes pelo modelo de declaração completa destinem até 1% do seu Imposto de Renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica.
Criado para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia, tem como objetivo ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos.
A LMECC é a primeira entidade filantrópica da região a receber o certificado pelo Ministério da Saúde. “ Trata-se de uma grande oportunidade tanto para o hospital garantir mais recursos para melhoria da sua infraestrutura, como uma oportunidade do contribuinte destinar parte dos seus impostos para o investimento em saúde”, destaca o superintendente da Liga, Wogel Oliveira.
Com isto, mais recursos são destinados ao desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer para a população da região, desde a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, até os cuidados paliativos, o tratamento e a reabilitação.