No Brasil, por ano, o tabagismo mata 162 mil pessoas e custa R$ 125 bilhões aos cofres públicos para cobrir despesas diretas e indiretas com doenças causadas pelo cigarro. Isso equivale a 23% do que o Brasil gastou, em 2020, com o enfrentamento à Covid-19. O alto custo do tabagismo não inclui os gastos do SUS para tratar a dependência de nicotina.
“O debate da [proposta de] Reforma Tributária [que ocorre no Congresso Nacional] é uma grande oportunidade para que se discuta a importância que o imposto [sobre os produtos do tabaco] seja alto para reduzir o consumo – e reduz – e que, ao mesmo tempo, se vincule parte desses recursos para implementação de todos os artigos da convenção[-quadro], incluindo o tratamento para deixar de fumar”, defendeu Tânia Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
A coordenadora de Prevenção e Vigilância do INCA, Liz Almeida, apresentou os dados do relatório que atestou a redução no número de pessoas que procuram tratamento contra o tabagismo no SUS. Ela informou que entre as medidas adotadas pelo PNCT estão: cuidados a distância, com estímulo para uso de ferramentas tecnológicas, como os aplicativos WhatsApp, Zoom, Skype e outros para teleatendimento, capacitação de cerca de 5.400 profissionais de saúde para tratamento ao fumante, fortalecendo não apenas a Atenção Básica sobrecarregada, mas também aos centros de Atenção Psicossocial e Atenção Especializada e o desenvolvimento de diversos materiais para apoiar a população, os fumantes e as equipes de Saúde, como notas técnicas, alertas, infográficos, cards e mini vídeos.
A perda de pacientes desde o início da pandemia se explica por vários fatores combinados, segundo Liz Almeida: incentivo para ficar em casa, fuga de aglomerações, redução da própria força de trabalho da Saúde por causa do coronavírus, sedentarismo etc. “Estamos refinando a análise para entender por que alguns estados tiveram perda menor e outros, uma perda maior”, disse ela.
“Comparando o ano de 2020 com 2019, nós tivemos redução nos atendimentos odontológicos, em consultas, aplicação de vacinas, busca ativa, visitas domiciliares. Contudo, nós tivemos aumento de procedimentos em determinados nichos. Especificamente em relação às doenças crônicas não transmissíveis, houve redução de 17% em consultas, mas aumento no número de procedimentos”, analisou a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde (MS), Jaqueline Misael.
O consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Diogo Alves, lembrou que o tabaco “é o único produto vendido de forma legal que vai levar a óbito metade de seus consumidores”. Já a representante da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do INCA, Vera Borges, disse que os dispositivos eletrônicos não evitam a dependência de nicotina, podem levar ao consumo de cigarro convencional e que a indústria tabageira tem estratégias para atrair os jovens.
“Nosso trabalho tem sido respeitado internacionalmente. Em 2019, por exemplo, o Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde [OMS] por atingir progressos significativos em todas as áreas monitoradas pelo Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco. Antes de nós, apenas a Turquia havia apresentado tal resultado, em 2013”, destacou a diretora-geral do INCA, Ana Cristina Pinho.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em vídeo, ressaltou a importância da data para o enfrentamento ao tabagismo.
Liz Almeida, Tania Cavalcante, Diogo Alves e Jaqueline Misael compuseram o debate A melhor escolha e não fumar, mediado pela jornalista Luanna Bernardes, da rádio BandNewsFM. O eventoi foi apresentado pela chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do INCA, Andrea Reis.
Outros eventos marcam a data
As comemorações pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo incluem ainda duas audiência públicas, na Câmara dos Deputados. A primeira, O impacto do uso do tabaco na saúde e as medidas necessárias para prevenir o tabagismo, dia 26, às 14h. A segunda, organizada pela Comissão de Finanças e Tributações, no dia 27, às 14h, com o tema Reforma tributária: um mecanismo para corrigir as distorções entre o que o Estado Brasileiro gasta com Saúde Pública em decorrência das doenças tabaco relacionadas e o que arrecada com impostos incidentes sobre produtos de tabaco. Mais alguns dias a frente será a vez do seminário Abordagem Mínima na Cessação do Tabagismo, dia 31, às 9h30, na TV INCA, e do webinar (seminário virtual) Apresentação das cartilhas com audiodescrição do Programa de Cessação do Tabagismo no SUS, dia 2, às 14h, também na TV INCA.
