O Ministério da Saúde (MS) instituiu, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro federal de custeio, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 150 milhões. O objetivo é fortalecer o acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia, no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da reorganização da rede de atenção e seus fluxos assistenciais.
A portaria com a determinação, assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, foi publicada na quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União.
O incentivo financeiro é uma ação em caráter excepcional, destinada ao fortalecimento e continuidade das ações de detecção precoce, por meio de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, com ampliação da cobertura da população alvo, a partir das recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como medida estratégica complementar no enfrentamento aos impactos causados ao Sistema de Saúde pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, os procedimentos eletivos, incluindo o rastreamento de câncer, foram suspensos em 41% dos países pela necessidade de priorização das urgências e redução do risco de disseminação da Covid-19 nos serviços de saúde. Também há a necessidade de reorganização da rede de atenção à saúde desde a atenção primária e seus fluxos assistenciais até a atenção especializada.
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