segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

MS expande acesso ao tratamento oncológico

O Ministério da Saúde, estados e municípios brasileiros ampliaram em 25% a realização de mamografias para o público em geral e em 30% no grupo prioritário nos últimos três anos. Em 2012 houve crescimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de 30% na realização de mamografias na faixa prioritária - de 50 a 69 anos - em comparação com 2010.

Os procedimentos somaram 2,3 milhões no ano passado, contra 1,7 milhão em 2010. No total, o número de exames realizados no em 2012 atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 25,4% em relação a 2010 (3,5 milhões).

A realização do exame nas mulheres das demais faixas etárias também teve importante parcela nesse crescimento, aumentando em 18%, saindo de 1,7 milhão (2010) para 2 milhões (2012).

A previsão é que essa tendência de crescimento se mantenha. Em novembro de 2013, o Ministério da Saúde publicou a portaria 1.253, que traz novas regras que asseguram recursos para a realização do procedimento em todas as faixas etárias. A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde diante da maior incidência da doença.

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também seguem esta recomendação. São países que, como o Brasil, contam atualmente com uma Rede de Atendimento estruturada para atender os pacientes com câncer, como Suécia, Dinamarca, Canadá e Reino Unido.

Independente de preconizar a faixa prioritária, o Ministério da Saúde também recomenda que os médicos solicitem o exame da mamografia às pacientes - independente da idade - que tenham histórico da doença na família, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mães e irmãs) tiveram a câncer de mama antes dos 50 anos. Nestes casos, a orientação é que as mulheres façam o acompanhamento médico a partir dos 35 anos para que o profissional avalie, junto com a paciente, os exames e os procedimentos que deverão ser feitos.

Para garantir esse atendimento, o Ministério da Saúde repassa mensalmente recursos para pagamento dos procedimentos de média e alta complexidade aos gestores locais. “O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população em todo o país a prevenção, exames e tratamentos do câncer. Por isso ampliamos o investimento nesta área. Crescemos 30% em exames de mamografias entre as mulheres, mas precisamos crescer ainda mais, acompanhando junto aos estados e municípios. Incorporamos novos medicamentos para tratamento no SUS. Temos prioridade no investimento dos serviços de diagnóstico e tratamento de câncer”, disse.

Acesso

O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população à prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Para ampliar ainda mais o acesso ao tratamento do câncer no país, o Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 41 novos centros de radioterapia em todo o país, especialmente no interior do Brasil. Além da ampliação de 39 serviços existentes. O investimento do Ministério da Saúde é de R$ 505 milhões. Com a conclusão de compra de 80 aceleradores lineares, o Ministério da Saúde pretende ampliar em 25% a oferta de radioterapia no SUS.

O Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, criado em 2011, pela presidenta Dilma Rousseff, investirá R$ 4,5 bilhões até 2014 no diagnóstico precoce, tratamento e ampliação da rede de assistência aos pacientes com câncer. O orçamento da Saúde triplicou nos últimos dez anos, passando de R$ 28,3 bilhões em 2002 para mais de R$ 100 bilhões, em 2013, o que permitiu ao MS incorporar novas tecnologias e medicamentos para o tratamento de mulheres com câncer de mama entre outros investimentos estratégicos.

*TN.