Para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar, o Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) promoverá uma Consulta pública com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, que estejam aptos a licitar com a Administração pública, conforme legislação vigente.
A consulta servirá aos interessados em participar da Licitação Pública Internacional (ICB) para aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção em Mossoró. O encontro ocorrerá na terça-feira (08/06), das 10h às 12h, em ambiente virtual no link http://bit.ly/consultapublicaHM.
“Seguindo as orientações da governadora Fátima Bezerra, que exige transparência em todas as ações de Governo, trazemos mais essa iniciativa inovadora com a realização da Consulta Pública que vai tratar das licitações para a compra de equipamentos para o Hospital da Mulher”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro que completou: “Os recursos na ordem de R$ 27 milhões para a aquisição destes aparelhamentos estão garantidos via empréstimo junto ao Banco Mundial e já estão depositados em conta, só esperando o certame”.
A consulta pública, instrumento previsto na legislação brasileira, objetiva esclarecer dúvidas quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos, com a livre participação de potenciais fornecedores interessados. Dessa forma, os requisitos de qualidade dos bens adquiridos e os princípios da transparência, publicidade e da ampla concorrência dos certames serão assegurados. Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.
Atualmente, os processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher estão em fase de pesquisa mercadológica, uma etapa pré-licitação. As aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial.
Hospital da Mulher
A obra é prioridade do Governo do RN e tem conclusão prevista para junho de 2022. No total, serão investidos R$ 104 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos. Após a consulta pública, e na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.
Link para participação da Consulta Pública – http://bit.ly/consultapublicaHM
Equipamentos a serem licitados em http://bit.ly/descritivosdeequipamentosHM
