No dia 25 de julho de 1953 a Lei nº 1.920 instituiu a criação do Ministério da Saúde. Cabe a este órgão a organização e elaboração de políticas públicas e planos voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.
É função do Ministério da Saúde dispor de condições para proteger e recuperar a saúde da população, reduzir as enfermidades, controlar as doenças endêmicas e parasitárias, melhorar a vigilância à saúde e dar mais qualidade de vida ao brasileiro.
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